Planos para Redução da Emissão de Gases do Efeito Estufa
Amazônia
Plano de Ação para a Prevenção e
o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), implementado em 2004,
apoia-se na ação integrada de 13 ministérios. Além de conter o desmatamento
ilegal ele incentiva a criação de condições para a prática de atividades
economicamente sustentáveis na Amazônia, bem como fortalece as instituições
locais e nacionais na região.
Cerrado
Lançado em 2010, o Plano Nacional
de Prevenção e Combate ao Desmatamento no Cerrado (PPCerrado) usa estratégias
similares aos do PPCDAm, só que adaptado às especificidades deste bioma que
ocupa 25% do território nacional e abriga as nascentes de três das maiores
bacias hidrográficas da América do Sul. No total, 151 ações interministeriais
apontam para a redução de 40% no desmatamento deste bioma até 2020. As medidas
vão desde o monitoramento por satélite até a promoção de produtos sustentáveis
na região através de políticas que garantem preços mínimos, além da criação de
pelo menos 25.000 quilômetros quadrados de áreas protegidas.
Agricultura e Florestas
O planejamento específico para a
redução de emissões no setor da agricultura possui seis principais linhas de
ação: integração de culturas, agricultura e silvicultura; recuperação de áreas
degradadas; fixação de nitrogênio; plantio direto na palha; tratamento de
resíduos animais e a expansão das florestas plantadas. Mais de US$ 2 bilhões em
linhas de crédito serão disponibilizados para a agricultura de baixo carbono ao
longo da próxima década.
Energia
O Plano Decenal de Expansão de
Energia, que é sistematicamente atualizado, é a diretriz para o planejamento
estratégico de redução de emissões no setor de energia brasileiro. Espera-se
que as medidas incluídas no plano resultem na redução de 234 milhões de tCO2-eq
das emissões projetadas para 2020. O objetivo final é o de manter o alto nível
de utilização de energias renováveis no mix energético nacional.
Siderurgia
Este plano se concentra no uso
sustentável do carvão como fonte de energia. A siderurgia é a atividade
industrial que mais usa carvão no Brasil, especialmente na produção de ferro
gusa e de ferroligas.
Saúde
O Plano Setorial da Saúde se
concentra em ações voltadas para o fortalecimento da responsividade dos
serviços de saúde pública (Sistema Nacional de Saúde) aos impactos das mudanças
climáticas.
Mineração
O Plano Setorial de Mineração
cobre as atividades de mineração, processamento físico, pelotização e de
transporte interno de 13 tipos de minerais, especialmente as voltadas a
produção de ferro, o que representa a maior parte das emissões do setor.
Transporte e Mobilidade Urbana
O Plano Setorial de Transporte e
da Mobilidade possui duas áreas-foco: mitigar as emissões de vários tipos de
transporte de cargas e medidas de mitigação para o transporte público urbano e
transporte não motorizado. Além disso, o plano estimula a criação de uma agenda
de eficiência energética para o transporte público e para o transporte de
cargas.
Indústria
O Plano Setorial da Indústria
inclui atividades de mitigação em diferentes setores produtivos e medidas para
encorajar a adoção de estoques no setor de manufatura. Em 2012, as medidas de
mitigação começarão a ser implementadas nas indústrias de alumínio, cimento,
papel e celulose e química. Em 2013, as medidas de mitigação serão estendidas
às indústrias de ferro e aço e de vidro e cal com uma incorporação progressiva
de todos os setores da indústria de manufatura até o ano de 2020.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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