MTE divulga balanço de trabalhadores resgatados em 2012
As operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de
escravo em 2012 em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37%
em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados. As ações, um total de
255, ocorrem no meio urbano e rural.
Segundo avaliação da inspeção do Trabalho, o aumento de
número de resgatados deu-se porque as ações fiscais foram realizadas em regiões
até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento no meio
urbano. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do
planejamento das ações.
As operações, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização
Móvel (GEFM) e pelos Grupos de Fiscalização das Superintendências Regionais do
Trabalho e Emprego (SRTEs), resultaram no pagamento total de 9,5 milhões em
verbas rescisórias, aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente,
3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas
500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119
operações enquanto as unidades regionais realizaram 136, sendo que em três
estados, Roraima, Ceará e Sergipe, além do Distrito Federal, não ocorreram
operações.
As operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793
trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de
maneira formal ou informal) e resgataram 824 enquanto as equipes fiscais
regionais alcançaram mais de oito mil e resgatando 1.848 trabalhadores.
FONTE: Comunicação Social MTE
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