Panorama do Trabalho Infantil no Brasil
O trabalho infanto-juvenil está presente em vários países do mundo, apresentando configurações peculiares nos países de economia periférica. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), de 2004 para 2005, o contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados passou de 11,8% para 12,2%.
O aumento de 10,3% foi influenciado pelo crescimento de trabalhadores envolvidos na produção para o próprio consumo, típica da atividade agrícola, e em atividades não-remuneradas. O nível da ocupação dos meninos manteve-se mais elevado que o das meninas. Na faixa etária de 5 a 17 anos, o nível da ocupação masculina ficou em 15,6% e o da feminina, 8,6%.O envolvimento de crianças e adolescentes em atividade econômica apresentou diferenças regionais importantes. A Região Sudeste foi a que deteve menor nível da ocupação das crianças e adolescentes (8,6%), vindo em seguida a Centro-Oeste (10,5%). Essas duas regiões foram as que apresentaram as menores proporções de pessoas de 5 anos ou mais de idade em atividade agrícola no total da população ocupada.
A legislação nacional permite, em circunstâncias especiais, o trabalho para maiores de 14 anos na condição de aprendizes e, para maiores de 16 anos, na condição de trabalhadores, protegidos e com os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Entretanto, de acordo com o IBGE, cerca de 91,3% das crianças de 5 a 9 anos, 71,6% das crianças de 10 a 14 anos e 33% dos jovens de 15 a 17 anos não recebem remuneração pelos trabalhos que desempenham.
Fonte: Mais informações, acesse:
http://portal.saude.gov.br
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