Os riscos apresentados pelos produtos químicos estão ligados à sua reatividade. Não é possível estabelecer uma regra geral que garanta a segurança no manuseio de todas as substâncias químicas, cujos registros já contabilizam milhões de diferentes produtos. É necessária uma avaliação considerando não só as características físico-químicas, a reatividade e a toxicidade, como também as condições de manipulação, as possibilidades de exposição do trabalhador e as vias de penetração no organismo. Além disso, tem-se que considerar a disposição final do produto químico, sob a forma de resíduo, e os impactos que pode causar no meio ambiente.
Riscos de natureza físico-química
Os produtos químicos podem reagir de forma violenta com outra substância química, inclusive com o oxigênio do ar ou com a água, produzindo fenômenos físicos tais como calor, combustão ou explosão, ou então produzindo uma substância tóxica.
Riscos tóxicos
A toxicidade é a capacidade inerente de uma substância em produzir efeitos nocivos num organismo vivo ou ecossistema. O risco tóxico é a probabilidade que o efeito nocivo, ou efeito tóxico, ocorra em função das condições de utilização da substância. O risco tóxico associado a uma substância química depende de algumas variáveis: propriedades físico-químicas, vias de penetração no organismo, dose, alvos biológicos, capacidade metabólica de eliminação e efeitos sinergísticos com outros agressores de natureza diversa (física, química ou psíquica).
Não há uma classificação única dos riscos tóxicos que contemple e esgote todos produtos químicos.
Cuidados na utilização de produtos químicos
A primeira regra é básica para qualquer trabalho em laboratório: nunca comer, beber, fumar ou aplicar cosméticos durante a manipulação de substâncias químicas. Nunca se deve pipetá-las com a boca, nem tentar identificá-las através do olfato. Ao se trabalhar pela primeira vez com uma substância, devemos nos familiarizar com as suas características através da literatura a respeito. Para tanto, devemos exigir do fornecedor a ficha de segurança do produto contendo dados sobre: identificação do produto e da empresa fornecedora ou fabricante; identificação de danos à saúde e ao ambiente; medidas de primeiros socorros; medidas de combate a incêndios; medidas a serem tomadas em caso de derramamento acidental ou vazamento; manuseio e armazenagem; propriedades físico-químicas; informações toxicológicas; informações ambientais; etc. Esta exigência encontra respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor.
Gerenciamento de resíduos químicos
Um dos grandes problemas ecológicos no mundo de hoje é o lançamento ao meio ambiente de produtos químicos perigosos de forma inadequada.
No Brasil, a Constituição estabelece responsabilidades às três esferas de governo: municipal, estadual e federal.
Um dos órgãos nacionais com competência para regular o assunto é o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, que em 1993, através da Resolução 05/93, atualizada pela Resolução 283/01, definiu procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde, dividindo-os em quatro grandes grupos:
•Grupo A – resíduos biológicos;
•Grupo B – resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido às suas características químicas, aí se incluindo as drogas quimioterápicas e os produtos por elas contaminados; os resíduos farmacêuticos (medicamentos vencidos, contaminados, interditados ou não utilizados); e demais produtos considerados perigosos de acordo com a NBR 10.004.
•Grupo C - rejeitos radioativos; e
•Grupo D - resíduos comuns.
A NBR 10.004 classifica como perigosos os resíduos químicos que pelas suas características de inflamabilidade, reatividade, corrosividade ou toxicidade podem apresentar risco à saúde pública, provocando ou contribuindo para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ou efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma perigosa.
Um sistema de gerenciamento de resíduos deve abordar, no mínimo, os seguintes itens:
1. Identificação dos resíduos produzidos e seus efeitos na saúde e no ambiente;
2. Levantamento sobre o sistema e disposição final para os resíduos;
3. Estabelecimento de uma classificação dos resíduos segundo uma tipologia clara, que seja conhecida por todos;
4. Estabelecimento de normas e responsabilidades na gestão e eliminação dos resíduos;
5. Estudo de formas de redução dos resíduos produzidos;
6. Utilização, de forma efetiva, dos meios de tratamento disponíveis.
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